Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

Construtora terá que pagar mais de R$ 800 mil ao Previ-Rio

Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora

Recurso especial. Direito processual civil.

Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Denunciação caluniosa.

Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar. Reprovabilidade em grau elevado. Verba honorária. Cerceamento de defesa.

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Empresa de contabilidade detentora de escritura pública de cessão de créditos.

Ilegitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito.

DF terá que indenizar servidora exonerada fora do prazo decadencial

Ação de Indenização por dano moral

Ação penal. Embargos de declaração. Mensalão.

Crime de lavagem. Crimes antecedentes.

Mandado de segurança.

Multa imposta a advogados constituídos por abandono do processo. Procuradores não intimados previamente para esclarecerem o motivo da ausência.

Vítima de golpe será indenizada

A empresa Lojas Maia deverá indenizar moralmente em R$ 2,5 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no cadastro do SERASA

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Procedimento ordinário

Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Falsa inadimplência gera indenização

Ação de compensação por danos morais e materiais

Recurso de revista. Nulidade.

Julgamento extra petita.

Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização

Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou

Execução de título judicial. Impugnação. Desconstituição do título.

Alegações de má-fé, feitas com exclusivo propósito de promover tumulto processual. Violação do princípio de lealdade processual.

Assédio moral. Indenização devida.

O dano moral deriva da conduta dolosa ou culposa do empregador, que afeta valores íntimos, bens subjetivos inerentes à pessoa do empregado.

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.